Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, um documento obrigatório que estabelece procedimentos e diretrizes para a manutenção e operação de sistemas de ar condicionado em ambientes climatizados. O PMOC tem como objetivo garantir a qualidade do ar em ambientes fechados, prevenindo a proliferação de bactérias, fungos e outros microrganismos que podem prejudicar a saúde das pessoas que frequentam esses espaços.
Esse documento deve ser elaborado por profissionais especializados, como engenheiros mecânicos e de segurança do trabalho, e deve levar em conta as características do ambiente climatizado, a capacidade do sistema de ar condicionado, a frequência de uso e outras variáveis relevantes. Entre as principais medidas previstas está a realização de manutenções preventivas periódicas, a limpeza e desinfecção dos componentes do sistema de ar condicionado, a medição da qualidade do ar e a adoção de medidas corretivas quando necessário.
A elaboração e implementação do PMOC é obrigatória por lei, de acordo com a Resolução nº 9 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Empresas e instituições que não cumprem essa exigência estão sujeitas a penalidades, como multas e interdição do ambiente climatizado.
Portanto, é fundamental que empresas e instituições que possuem sistemas de ar condicionado em seus espaços sigam as normas estabelecidas pelo PMOC, garantindo a segurança e a saúde das pessoas que frequentam esses ambientes.